Termos & Condições
Bem-vindo ao Site feetly.co
A seguir apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o Site ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, “Você”.
Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
Considerando que:
I. A ALGE Tecnologia da Informação Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.698.422/0001-60, com sede na Avenida Venancio Aires, 569/403, Bairro Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90040-193 (“Feetly”), é a responsável pelo desenvolvimento do Site, que possibilita ao Usuário, acesso a diversas finalidades e funções disponibilizadas.
II. Para a utilização do respectivo Site, pode ser necessário que Você realize um Cadastro.
III. Para o Cadastro, serão requeridas informações e realizados procedimentos de validação e verificação. Isto é necessário para mantermos a sua segurança e confidencialidade na utilização do Site, mas, não se preocupe: a utilização de seus dados está regulada de acordo com a nossa Política de Privacidade disponível no Site e que pode ser acessada por Você a qualquer momento.
1. FUNCIONALIDADES DO SITE
1.1. Maioridade. As funcionalidades do Site são voltadas somente à adultos, portanto, Você deverá criar uma Conta de Acesso, ser maior de 18 (dezoito) anos e juridicamente capaz.
1.1.1. A Feetly poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações de cadastros realizado se Você não fornecer dados corretos ou não enviar os documentos solicitados. O mesmo será aplicável para a Conta de Acesso se utilizada de forma fraudulenta, bem como que tente ou viole estes Termos ou qualquer documento legal da Feetly presente no Site.
1.2. Elegibilidade. A Feetly poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do Site a qualquer momento e a seu critério sem a necessidade de comunicação ou aviso prévio à Você ou qualquer terceiro.
1.3. E-mails. Ao criar uma Conta de Acesso no Site, Você concorda que poderá receber no e-mail e/ou telefone informados no cadastro, mensagens com avisos e conteúdo publicitário de produtos ou serviços da Feetly e de seus parceiros. Através do próprio Site Você terá sempre a opção de não receber tais comunicações.
1.4. Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentadas à Você na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.
1.4.1. Neste caso a Feetly se compromete a preservar a funcionalidade do Site com esforços razoáveis, com Links não quebrados e utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.
2. CADASTRO DO SITE
2.1. Informações Necessárias. Para utilizar o Site, Você deverá realizar um Cadastro prévio, onde serão solicitadas informações que devem ser prestadas unicamente por Você.
2.1.1. Será necessário que Você no ato do Cadastro possua um número de CPF e número de telefone celular válido, além de um e-mail para contato, uma vez que as validações de identidade e informações poderão ser efetuadas por estes canais. Portanto, é condição obrigatória que Você seja o proprietário do número e e-mail informados, possuindo acesso fácil e rápido a estas ferramentas.
2.2. Validação. Para a verificação de sua identidade e dados informados, a Feetly poderá realizar procedimentos de validação e que devem ser seguidos obrigatoriamente por todos os Usuários do Site, sem prejuízo as validações já efetuadas.
2.2.1. A validação inicial será realizada através de e-mail enviado ao endereço cadastrado, contendo códigos alfanuméricos que deverão ser digitados no campo correspondente indicado no Site.
2.2.2. As validações são importantes para a Feetly manter a autenticidade de seu Cadastro, prevenindo que seja utilizado por terceiros mal-intencionados, além de ser uma forma segura de Você ter possibilidade de alteração de informações, acesso a seus dados, realização de compras, mudança de senha, entre outros atos necessários no âmbito de utilização do Site.
2.3. Integridade das Informações. Você é o único responsável pela integridade e veracidade das informações inseridas no Site, respondendo cível e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas.
2.3.1. Você se compromete sempre que houver alteração de seus dados, em informar a Feetly através do Site, para fins de atualização.
3. USO DO SITE
3.1. Sigilo dos dados da Conta de Acesso. Você deverá manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros e utilizá-la de modo individual e intransferível, não disponibilizando, divulgando ou compartilhando sua senha ou qualquer mecanismo de autenticação com quem quer que seja. Caso suspeite que a confidencialidade de sua senha foi violada, Você deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Você está ciente e reconhece que todos os acessos e compras realizadas após sua autenticação digital bem-sucedida são interpretados como sendo de sua responsabilidade de forma incontestável, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.
3.2. Integridade do Site. Você se compromete a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.
3.3. Não mineração. É vedado a utilização de softwares de mineração de dados do Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
3.4. Indenização. Na incidência de danos à Feetly ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, inclusive aqueles cuja origem for de atos praticados por meio de sua Conta de Acesso, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da Feetly, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.
4. CONTEÚDO, DADOS SUBMETIDOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no Site em qualquer idioma ou forma, é de exclusiva propriedade da Feetly ou licenciado à Feetly (“Conteúdo”). O uso do Site por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, Você não deverá comercializar no todo ou em parte o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela Feetly e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
4.2. Seus Dados. Você é e continuará sendo o titular e proprietário de todos os dados, informações, textos, imagens, mensagens, vídeos, áudios, gráficos ou qualquer outro material de qualquer forma for submetido e/ou compartilhado no Site por Você (“Seus Dados”) bem como será o exclusivo responsável por eles, cabendo exclusivamente à Você o cuidado em respeitar a propriedade intelectual de terceiros ou quaisquer outros direitos conexos.
4.3. Armazenamento. A Feetly não presta e o Site não constitui serviço de armazenamento, portanto a Feetly não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer à Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer Conteúdo.
4.4. Inteligência algorítmica. O Site, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Site.
4.4.1. Você se declara ciente que a Feetly, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Site.
5. SUA PRIVACIDADE E SEUS DADOS PESSOAIS
5.1. Dados Pessoais de terceiros. Caso Você trate ou transmita no âmbito do Site informações relativas a uma pessoa física identificada ou identificável (“Dados Pessoais”), Você será o exclusivo responsável por coletar as autorizações necessárias perante o titular dos Dados Pessoais.
5.1.1. A Feetly monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais, caso aplicável.
5.2. Registros. A Feetly poderá registrar todas as atividades efetuadas por Você no Site, incluindo dados de identificação, do dispositivo e da conexão utilizada (“Registros”).
5.2. Finalidade da Coleta. Os Registros poderão ser utilizados com a finalidade de: (i) identificar Você e atendê-lo (ii) cumprir as obrigações destes Termos (iii) aperfeiçoar o Site; (iv) resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso do Site; e (v) cumprir ordem judicial e/ou de autoridade administrativa.
6. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
6.1. Disponibilidade. A Feetly envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Feetly.
6.1.1. Se isso ocorrer, a Feetly fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do Site permanecer fora do ar, independente da motivação.
6.1.2. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do Site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação da Feetly, como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais.
6.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Feetly não se responsabiliza:
I. Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
II. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no Site;
III. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seus deveres a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade do recurso acessado e agir conforme o determinado; e
IV. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
7. OUTRAS DISPOSIÇÕES
7.1. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Feetly se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.
7.1.1. Ocorrendo atualizações nestes Termos, a Feetly notificará Você pelas ferramentas disponíveis no Site ou pelos meios de contato fornecidos por Você.
7.1.2. Ao navegar pelo Site e utilizar suas funcionalidades, Você aceita guiar-se pelos Termos que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que Você se atualize das condições vigentes.
7.2. Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Feetly de exigir estas condições a qualquer tempo.
7.3. Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
7.4. Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site.
7.5. Data e hora. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
7.6. Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o da Comarca de seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
8. GLOSSÁRIO
I. Feetly: ALGE Tecnologia da Informação Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.698.422/0001-60, com sede na Avenida Venâncio Aires, 569/403, Bairro Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90040-193.
II. Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
III. Canais de Atendimento: Endereço eletrônico e demais canais de “fale conosco” disponíveis no Site para que Você contate a Feetly.
IV. Conta de Acesso: Credencial que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do Site.
V. Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.
VI. Link: Terminologia para endereço de internet.